Quanto custa?
Os custos de certificação energética dependem, em grande medida, das regras de mercado e concorrência as quais ditam, para o efeito, o custo final da certificação
O custo referido é composto essencialmente por duas componentes:
- 1ª - Associada aos honorários do Perito Qualificado (PQ) e que não possui valores tabelados, variando assim de acordo com um conjunto de fatores como, o tipo e complexidade do edifício, a quantidade, entre outros fatores
- 2ª - Associada emissão dos Pré-Certificados Energéticos (PCE) e dos Certificados Energéticos (CE) no registo central no SCE, estando sujeita ao pagamento de uma taxa conforme o disposto na Portaria nº 349-A/2013 de 29 de novembro, alterara pela Portarianº 115/2015, de 24 de abril e pela Portaria nº 39/2016, de 7 de março
O montante da taxa correspondente ao registo do certificado previsto no SCE, para o caso de edifícios de habitação , é variável de acordo com a tipologia do imóvel identificada no processo de certificação:
Para os edifícios de comércio e serviços, a taxa de registo é igualmente variável, neste caso em função da área útil de pavimento do imóvel:
A estes valores, acresce IVA à taxa em vigor
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O montante da taxa correspondente ao registo do certificado previsto no SCE, para o caso de edifícios de habitação , é variável de acordo com a tipologia do imóvel identificada no processo de certificação:
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